Aviso Legal
Última atualização: 15/04/2026
Identificação do Titular
| Denominação | Grupo WTC SA |
| Portal | Guia do Paraguai |
| URL | https://guiadoparaguai.com |
| contato@guiadoparaguai.com | |
| Telefone / WhatsApp | +595 981 954 494 |
| Sede | Assunção, República do Paraguai |
| Atividade | Consultoria e prestação de serviços para estrangeiros no Paraguai |
Natureza do Portal
O Guia do Paraguai é um portal de conexão e informação operado pelo Grupo WTC SA. Sua função principal é direcionar visitantes para os portais especializados do Grupo e das empresas parceiras associadas. As informações disponibilizadas têm caráter exclusivamente informativo e não constituem assessoria jurídica, financeira ou de qualquer natureza profissional regulamentada.
Isenção de Responsabilidade
O Grupo WTC SA:
- Não garante a completude, exatidão ou atualidade das informações publicadas;
- Não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações deste portal;
- Não se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site;
- Não garante a disponibilidade ininterrupta do portal;
- Não se responsabiliza pelo conteúdo dos portais externos vinculados.
Propriedade Intelectual
Todos os elementos que integram este portal — incluindo mas não se limitando a textos, design, logotipos, imagens, código-fonte e estrutura de navegação — estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual vigentes na República do Paraguai e em tratados internacionais dos quais o Paraguai é signatário.
Qualquer reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou uso comercial sem autorização expressa e por escrito do Grupo WTC SA constitui infração aos direitos de propriedade intelectual e poderá ser objeto de ação judicial.
Lei Aplicável e Jurisdição
Este Aviso Legal e as relações dele decorrentes são regidos pelas leis da República do Paraguai. Para a resolução de quaisquer conflitos relativos ao uso deste portal, as partes se submetem à jurisdição dos tribunais competentes de Assunção, Paraguai, renunciando expressamente a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.
Resolução de Disputas
Antes de recorrer a instâncias judiciais, as partes se comprometem a tentar resolver amigavelmente qualquer controvérsia decorrente do uso deste portal, mediante notificação formal por escrito ao endereço contato@guiadoparaguai.com.
Vigência
Este Aviso Legal está em vigor desde a data de seu lançamento e pode ser modificado pelo Grupo WTC SA a qualquer momento. Recomendamos a revisão periódica deste documento.